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Mural Eletrônico
Matéria 20250506095105 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 30/04/2025 16:48 178 KB

EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA

№ do Instrumento: 002/2025
Concedente: MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA / PB
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO OLHO D’ÁGUA DO CAPIM – AMODC
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS
Valor: R$ 500.000,00
Vigência: 29/04/2026
Data da Assinatura: 30/04/2025

Republicado por incorreção
Publicada e Autorizada por: OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Código da Matéria: 20250430044612 - Data/Hora
Publicação: 30/04/2025 16:48:34

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250506095105
TítuloEXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação30/04/2025 16:48
Data/hora autorização30/04/2025 16:48
Data de circulação07/05/2025
Diário OficialEdição nº 02155, data 07/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 07/05/2025 — Edição 02155. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250506095105&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 14:35
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250506095105, intitulada EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/04/2025 16:48  |  Autorização: 30/04/2025 16:48  |  Circulação: 07/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02155, 07/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O Município de Pedra Lavrada/PB republica, por incorreção, o instrumento nº 002/2025, firmado com a Associação dos Moradores do Olho D’Água do Capim – AMODC, tendo por objeto a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com vigência até 29 de abril de 2026, assinado em 30 de abril de 2025, com fundamento na legislação aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250506095105&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 14:35