ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000223 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000272 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2073 MANTER O PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO – Q S E 15500000 Transferência do Salário– Educação 000102 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00108/2025 - 09.05.25 - PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 112.892,00.