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Mural Eletrônico
Matéria 20250522122403 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/05/2025 12:26 285 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, 4G, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB E MOBILE (APP ANDROID E IOS); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KM BRASIL MULTISERVICOS LTDA - R$ 29.353,00.

São João do Cariri - PB, 22 de Maio de 2025

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250522122403
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/05/2025 12:26
Data/hora autorização22/05/2025 12:26
Data de circulação23/05/2025
Diário OficialEdição nº 01738, data 23/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/05/2025 — Edição 01738. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250522122403&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 00:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250522122403, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 22/05/2025 12:26  |  Autorização: 22/05/2025 12:26  |  Circulação: 23/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01738, 23/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto consiste na contratação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, 4G, incluindo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web e mobile (aplicativos Android e iOS), no valor total de R$ 29.353,00, em favor da empresa KM BRASIL MULTISERVICOS LTDA, conforme ato datado de 22 de maio de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250522122403&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 00:03