Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250526120903 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 26/05/2025 12:11 178 KB

DISTRATO UNILATERAL - PP Nº 0001/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS

DISTRATO UNILATERAL - PP Nº 0001/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO

OBJETO: AQUIISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n.º 0001/2025. Lei Federal n.º 14.133/21 art. 137, inciso I e inciso I do art. 138.  DISTRATO UNILATERAL: Contrato administrativo n.º 00021/2025 - Processo Administrativo – 250114PP00001. DATA: 22/05/2025. PARTES DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e JOSÉ JUALISSON LUCIANO DA SILVA - CNPJ nº 43.534.659/0001-45.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250526120903
TítuloDISTRATO UNILATERAL - PP Nº 0001/2025
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação26/05/2025 12:11
Data/hora autorização26/05/2025 12:11
Data de circulação27/05/2025
Diário OficialEdição nº 02169, data 27/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 27/05/2025 — Edição 02169. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250526120903&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 22:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250526120903, intitulada DISTRATO UNILATERAL - PP Nº 0001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 26/05/2025 12:11  |  Autorização: 26/05/2025 12:11  |  Circulação: 27/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02169, 27/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, publica extrato de distrato unilateral do Contrato Administrativo nº 00021/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 0001/2025 e Processo Administrativo nº 250114PP00001, firmado em 22 de maio de 2025, cujo objeto era a aquisição parcelada de frutas e verduras para atender às necessidades da administração municipal, com fundamento no art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, distratando unilateralmente com a empresa José Jualisson Luciano da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 43.534.659/0001-45.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250526120903&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 22:49