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Mural Eletrônico
Matéria 20250609023246 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 09/06/2025 14:34 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO CANTOR AMAZAN PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB COM DURAÇÃO DE ATÉ 1:10H; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 38.500,00.

Serra Branca - PB, 09 de Junho de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250609023246
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/06/2025 14:34
Data/hora autorização09/06/2025 14:34
Data de circulação09/06/2025
Diário OficialEdição nº 00107-A, data 09/06/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 09/06/2025 — Edição 00107-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250609023246&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 02:35
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250609023246, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 09/06/2025 14:34  |  Autorização: 09/06/2025 14:34  |  Circulação: 09/06/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00107-A, 09/06/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação do cantor Amazan para realização de show nas festividades juninas do Município de Serra Branca – PB, no dia 11 de junho de 2025, com duração de até 1h10min, no valor de R$ 38.500,00, em favor da empresa José Amazan Silva Produções e Eventos Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250609023246&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 02:35