Matéria 20250616100854 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/06/2025 10:09 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00022/2025

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 16/06/2025 10:09
Data/hora autorização: 16/06/2025 10:09
Data de circulação: 17/06/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01755, 17/06/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00022/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 18 511 2028 2091 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000262 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00118/2025 - 16.06.25 - 49.508.546 MARCELO TAVARES PEREIRA DE ARAUJO - R$ 96.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250616100854
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00022/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	16/06/2025 10:09
Data/hora autorização	16/06/2025 10:09
Data de circulação	17/06/2025
Diário Oficial	Edição nº 01755, data 17/06/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 17/06/2025 — Edição 01755. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250616100854&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 11:28

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250616100854, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00022/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 16/06/2025 10:09 | Autorização: 16/06/2025 10:09 | Circulação: 17/06/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01755, 17/06/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por Dispensa de Licitação nº DP00022/2025, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, da empresa Marcelo Tavares Pereira de Araújo, inscrita sob o CNPJ 49.508.546/0001-00, para prestação de serviços de abastecimento de água potável por meio de carro-pipa, no valor total de R$ 96.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, conforme dotação orçamentária 18 511 2028 2091, destinada à manutenção das atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sob a classificação 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com recursos livres (ordinários) da fonte 15001000.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250616100854&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 11:28