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Matéria 20250618113035 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 26/05/2025 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00020/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00020/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, SENDO: ASSESSORIA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA RURAL, MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, NO ANO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 18 511 2028 2091 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000262 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00112/2025 - 23.05.25 - 57.947.784 GIVALDO LIMEIRA DE FARIAS - R$ 20.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250618113035
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00020/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data de publicação26/05/2025
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 26/05/2025 — Edição 01739. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250618113035&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 00:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250618113035, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 26/05/2025

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo, compreendendo assessoria em sistema de abastecimento de água rural, malha rodoviária municipal e obras, visando atender as necessidades do município no exercício de 2025, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00020/2025, amparada pelo Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, com dotação orçamentária sob a classificação 18 511 2028 2091 (Manter as Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), natureza de despesa 000262 3390.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e valor total de R$ 20.000,00, conforme Contrato nº 00112/2025, firmado em 23 de maio de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250618113035&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 00:42