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ESTADO DA PARAÍBA |
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0053/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIUA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00053/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2026 MANTER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00130/2025 - 01.07.25 - MARCUS VINICIUS CORDEIRO DE MEDEIROS 19449826803 - R$ 55.720,00.
Publicada por:
EDUARDO COSTA SOUSA
Data Publicação: 08/07/2025 - Data Circulação: 09/07/2025
Código da Matéria:
20250708043957
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia - Edição 02199.