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Mural Eletrônico
Matéria 20250721102405 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 21/07/2025 10:25 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA MENSAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESÉCIALIZADOS DE NATUREZA E CARATER SINGULAR E DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: G & C ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - R$ 36.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 16 de Junho de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250721102405
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação21/07/2025 10:25
Data/hora autorização21/07/2025 10:25
Data de circulação22/07/2025
Diário OficialEdição nº 02208, data 22/07/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 22/07/2025 — Edição 02208. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250721102405&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 21:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250721102405, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 21/07/2025 10:25  |  Autorização: 21/07/2025 10:25  |  Circulação: 22/07/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02208, 22/07/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, visando à contratação de consultoria e assessoria mensal de serviços técnicos especializados de natureza singular e notória especialização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada-PB, no valor de R$ 36.000,00, em favor da empresa G & C Assessoria e Consultoria Eireli, conforme ato datado de 16 de junho de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250721102405&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 21:43