Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ KENT PARA O SÃO JOÃO DO DISTRITO DE SUCURU – SERRA BRANCA, A SER REALIZADO NO DIA 30/06/2025, COM DURAÇÃO DE 3:00 HORAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ZEMARC GONCALVES PAULINO DE SOUSA 40985830468 - R$ 20.000,00.

Serra Branca - PB, 18 de Junho de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito