Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARGAS DE GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CAPACIDADE DE 10M³, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRA BRANCA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GASMAQ – COMERCIO DE GASES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 49.440,00.

Serra Branca - PB, 18 de Julho de 2025

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito