Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250901102125 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 01/09/2025 10:22 179 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00058/2025

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00058/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00058/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00058/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM PIPA PARA ATENDER EMERGENCIALMENTE AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA. MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA- PROCESSO S2ID-SEI- 59052.035045/2025-07 FORMALIZAÇÃO DE ADESÃO AO CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL CPDC; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS - R$ 47.965,50; JOÃO LUNGUINHO DE ALMEIDA JUNIOR - R$ 47.965,50;

Pedra Lavrada - PB, 19 de Agosto de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250901102125
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00058/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação01/09/2025 10:22
Data/hora autorização01/09/2025 10:22
Data de circulação02/09/2025
Diário OficialEdição nº 02237, data 02/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 02/09/2025 — Edição 02237. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250901102125&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 15:01
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250901102125, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00058/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 01/09/2025 10:22  |  Autorização: 01/09/2025 10:22  |  Circulação: 02/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02237, 02/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00058/2025, fundamentado no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, referente ao Processo S2ID-SEI-59052.035045/2025-07, que tem por objeto a contratação emergencial de caminhão equipado com pipa para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, mediante formalização de adesão ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), em favor dos fornecedores GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS e JOÃO LUNGUINHO DE ALMEIDA JUNIOR, cada qual no valor de R$ 47.965,50, conforme ato datado de 19 de agosto de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250901102125&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 15:01