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Mural Eletrônico
Matéria 20250909094850 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/09/2025 09:50 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00064/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00064/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00064/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00064/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RITA SAMPAIO MEIRA. NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - R$ 57.952,33.

Pedra Lavrada - PB, 08 de Setembro de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250909094850
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00064/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação09/09/2025 09:50
Data/hora autorização09/09/2025 09:50
Data de circulação10/09/2025
Diário OficialEdição nº 02243, data 10/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/09/2025 — Edição 02243. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250909094850&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 23/06/2026 20:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250909094850, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00064/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 09/09/2025 09:50  |  Autorização: 09/09/2025 09:50  |  Circulação: 10/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02243, 10/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00064/2025, fundamentado no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de serviço para manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita Sampaio Meira, localizada na zona rural do município de Pedra Lavrada, no valor total de R$ 57.952,33, em favor da empresa Leonaldo Candido de Souto Eireli, conforme ato datado de 8 de setembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250909094850&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 23/06/2026 20:31