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Mural Eletrônico
Matéria 20250910112917 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 10/09/2025 11:32 179 KB

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0003/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0003/2025

NÚMERO DO INSTRUMENTO: 003/2025
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; 
CESSIONÁRIO: Associação Mulheres de Peito;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços médicos na especialidade de Mastologia e Oncologia Mamária, abrangendo:

  1. Consultas médicas;
  2. Exames de punção;
  3. Core biópsia;
  4. Anatomopatológico;
  5. Imuno-histoquímica, em caso de suspeita de câncer de mama;
  6. Realização de exames de mamografia.

Os serviços serão executados na sede filial da Conveniada, localizada na Rua Getúlio Dorneles Vargas, nº 12, Centro, Cuité/PB, mediante agendamento prévio.
VALOR: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
VIGÊNCIA: 05 (CINCO) meses, contados da data de sua assinatura; 
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025, retroagindo seus efeitos a 22 de agosto de 2025; 
ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e Cristiane Santos Araujo, pela CESSIONÁRIO.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250910112917
TítuloEXTRATO DE CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0003/2025
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação10/09/2025 11:32
Data/hora autorização10/09/2025 11:32
Data de circulação11/09/2025
Diário OficialEdição nº 02244, data 11/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/09/2025 — Edição 02244. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250910112917&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 07:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250910112917, intitulada EXTRATO DE CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/09/2025 11:32  |  Autorização: 10/09/2025 11:32  |  Circulação: 11/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02244, 11/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Convênio nº 003/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB e a Associação Mulheres de Peito, tem por objeto a prestação de serviços médicos nas especialidades de Mastologia e Oncologia Mamária, incluindo consultas, exames de punção, core biópsia, anatomopatológico, imuno-histoquímica em caso de suspeita de câncer de mama e mamografia, executados na sede filial da conveniada, mediante agendamento prévio, pelo valor de R$ 1.518,00, com vigência de cinco meses contados da assinatura, ocorrida em 09/09/2025, retroagindo seus efeitos a 22 de agosto de 2025, com fundamento na legislação aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250910112917&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 07:55