ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEBRAE VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INSTRUTORIAE/OU CONSULTORIA NOS TERMOS DA PROPOSTA ANEXA, COM A FINALIDADE DE PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA E DA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00035/2025, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00147/2025 - 13.08.25 - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - R$ 106.100,00.