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Mural Eletrônico
Matéria 20250912110828 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 12/09/2025 11:09 178 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00065/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
ADITIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00065/2025

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00065/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB 
CONTRATADO: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA-PB.  
N° DO ADITIVO: 01
OBJETO DO ADITIVO: PRAZO 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS. 
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 12/09/2025
VIGÊNCIA: 13/03/2026

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250912110828
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00065/2025
Tipo da matériaADITIVO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação12/09/2025 11:09
Data/hora autorização12/09/2025 11:09
Data de circulação15/09/2025
Diário OficialEdição nº 02246, data 15/09/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 15/09/2025 — Edição 02246. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250912110828&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 14:35
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250912110828, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00065/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 12/09/2025 11:09  |  Autorização: 12/09/2025 11:09  |  Circulação: 15/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02246, 15/09/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
O presente extrato refere-se ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00065/2025, firmado entre o Município de Pedra Lavrada/PB e a empresa MPA Construções e Participações Ltda, cujo objeto original é a construção de pavimentação de estradas vicinais no referido município. O aditivo em questão tem por finalidade exclusiva a prorrogação do prazo de execução contratual por 180 (cento e oitenta) dias, conforme data de assinatura em 12 de setembro de 2025, estabelecendo a nova vigência até 13 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250912110828&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 14:35