Matéria 20250917115139 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/09/2025 11:56 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2025

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 17/09/2025 11:56
Data/hora autorização: 17/09/2025 11:56
Data de circulação: 17/09/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01819-A, 17/09/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: SERVIÇO DE CONTROLADORES DE ACESSO E BOMBEIRO CIVIL, PARA OS EVENTOS REALIZADOS NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00161/2025 - 15.09.25 - INACIO CAMPOS MALAQUIAS - R$ 35.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20250917115139
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	17/09/2025 11:56
Data/hora autorização	17/09/2025 11:56
Data de circulação	17/09/2025
Diário Oficial	Edição nº 01819-A, data 17/09/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 17/09/2025 — Edição 01819-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250917115139&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 04:00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250917115139, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 17/09/2025 11:56 | Autorização: 17/09/2025 11:56 | Circulação: 17/09/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01819-A, 17/09/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, formalizou a Dispensa de Licitação nº DV00034/2025, visando à contratação de serviços de controladores de acesso e bombeiro civil para eventos municipais, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária sob a classificação 04 122 1002 2005 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, fonte 15001000 - Recursos Livres, elemento 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), e valor total de R$ 35.000,00, conforme Contrato nº 00161/2025, firmado em 15 de setembro de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250917115139&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 04:00