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Matéria 20250923102350 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/09/2025 10:24 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000202 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000203 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000226 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00157/2025 - 04.09.25 - 36.265.167 CLAUDEMIR BEZERRA DE FARIAS - R$ 19.165,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250923102350
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/09/2025 10:24
Data/hora autorização23/09/2025 10:24
Data de circulação23/09/2025
Diário OficialEdição nº 01823-A, data 23/09/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/09/2025 — Edição 01823-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250923102350&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 07:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250923102350, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 23/09/2025 10:24  |  Autorização: 23/09/2025 10:24  |  Circulação: 23/09/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01823-A, 23/09/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da Dispensa de Licitação nº DV00031/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a aquisição de equipamentos com serviço de instalação de câmeras de segurança na rede municipal de ensino de São João do Cariri, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025. A despesa será custeada por dotação orçamentária própria, incluindo recursos não vinculados de impostos destinados à manutenção e gestão da Secretaria de Educação, bem como transferências do FUNDEB. O contrato de nº 00157/2025, firmado em 04 de setembro de 2025, totaliza o valor de R$ 19.165,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250923102350&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 07:20