Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20250930112739 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 30/09/2025 11:30 179 KB

TERMO DE APOSTILAMENTO AOS TERMOS DO CONTRATO DE Nº 00105/2025.

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE APOSTILAMENTO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE APOSTILAMENTO AOS TERMOS DO CONTRATO DE Nº 00105/2025.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

TERMO DE APOSTILAMENTO 

DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AOS TERMOS DO CONTRATO DE Nº 00105/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA - Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, CNPJ nº 08.740.466/0001-35, neste ato representada pelo Prefeito José Antônio Vasconcelos da Costa, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua João Cordeiro Sobrinho, S/N - Centro - Pedra Lavrada - PB, CPF nº 436.941.444-04, Carteira de Identidade nº 981.802 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE. 

CONTRATADA: ALISON DE SOUZA LEITE -ME, RUA SÃO JOSE, SN, CENTRO, SERRA GRANDE – PB, CNPJ N° 29.526.569/0001-28, C representada por Alisson Souza Leite, Brasileiro, Casado, inscrita sob o CPF 029.288.484-28, Carteira de identidade n° 2072138 SSDS/PB, residente e domiciliado na Rua São José, Centro Serra Grande-PB, doravante simplesmente CONTRATADOS. 

INSTRUMENTO VINCULANTE: Dispensa n° 00043/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA 

FUNDAMENTO: Com base no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

2.08 SEC AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO  

20.608.2007.2040 MANTER ASSISTENCIA AO PRODUTOR RURAL

2.710 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS

339039.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 

Pedra Lavrada, 23 de SETEMBRO de 2025. 

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250930112739
TítuloTERMO DE APOSTILAMENTO AOS TERMOS DO CONTRATO DE Nº 00105/2025.
Tipo da matériaTERMO DE APOSTILAMENTO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação30/09/2025 11:30
Data/hora autorização30/09/2025 11:30
Data de circulação01/10/2025
Diário OficialEdição nº 02258, data 01/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 01/10/2025 — Edição 02258. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250930112739&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 03:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250930112739, intitulada TERMO DE APOSTILAMENTO AOS TERMOS DO CONTRATO DE Nº 00105/2025., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 30/09/2025 11:30  |  Autorização: 30/09/2025 11:30  |  Circulação: 01/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02258, 01/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio do presente termo de apostilamento, altera a cláusula de dotação orçamentária do Contrato nº 00105/2025, decorrente da Dispensa nº 00043/2025, cujo objeto é a locação de retroescavadeira para atender a Secretaria de Agricultura, incluindo nova dotação orçamentária no valor correspondente ao orçamento fiscal vigente, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, na data de 23 de setembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250930112739&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 03:07