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Matéria 20251002022059 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/10/2025 14:21 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000226 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12 361 2018 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000275 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00163/2025 - 18.09.25 - ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS 07365340401 - R$ 24.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251002022059
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/10/2025 14:21
Data/hora autorização02/10/2025 14:21
Data de circulação03/10/2025
Diário OficialEdição nº 01831, data 03/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 03/10/2025 — Edição 01831. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251002022059&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 10:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251002022059, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 02/10/2025 14:21  |  Autorização: 02/10/2025 14:21  |  Circulação: 03/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01831, 03/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação direta, por dispensa de licitação nº DV00029/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, da empresa ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita sob o CNPJ 07365340401, para prestação de serviços de assessoria pedagógica à Secretaria de Educação do Município de São João do Cariri-PB, pelo valor de R$ 24.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, conforme contrato nº 00163/2025, firmado em 18 de setembro de 2025, com recursos das dotações orçamentárias consignadas nas ações de manutenção das atividades da Secretaria de Educação e do Ensino Fundamental.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251002022059&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 10:43