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Matéria 20251008115928 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/10/2025 11:59 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00021/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00021/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia: civil, ambiental, florestal e elétrico no município de São João do Cariri– PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 16/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00160/2025 - 16.09.25 - CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251008115928
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00021/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação08/10/2025 11:59
Data/hora autorização08/10/2025 11:59
Data de circulação08/10/2025
Diário OficialEdição nº 01834-A, data 08/10/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 08/10/2025 — Edição 01834-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251008115928&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 11:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251008115928, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00021/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 08/10/2025 11:59  |  Autorização: 08/10/2025 11:59  |  Circulação: 08/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01834-A, 08/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, torna pública a inexigibilidade de licitação nº IN00021/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e assessoria técnica nas áreas de arquitetura e engenharia civil, ambiental, florestal e elétrica, com vigência até 16 de setembro de 2026, dotação orçamentária 04 122 1002 2005 (Manter as Atividades da Secretaria de Administração), fonte 15001000 (Recursos Livres), elemento de despesa 3390.39, no valor total de R$ 60.000,00, conforme contrato nº 00160/2025 firmado com Claudineia Leitao Martins Satiro.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251008115928&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 11:06