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ESTADO DA PARAÍBA |
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 689/2025-GP - DISPÕE SOBRE: RECONHECE A FEIRA LIVRE DOMINICAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL, INSTITUI O DIA DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicada por:
ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Data Publicação: 13/10/2025 - Data Circulação: 14/10/2025
Código da Matéria:
20251013112253
Edição: ORDINÁRIA
Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia - Edição 01342.