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Matéria 20251014112843 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/10/2025 11:29 285 KB

EXTRATO DE CONTRATOS -

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS -

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SORVETE, PIPOCA E ALGODÃO PARA A SECERTARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000322 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000223 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00168/2025 - 07.10.25 - 54.208.936 MARIA APARECIDA DE SOUZA ARAUJO - R$ 10.200,00; CT Nº 00170/2025 - 09.10.25 - ADRIENE TAVARES PEREIRA DE ARAUJO 02056434423 - R$ 5.835,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251014112843
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS -
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/10/2025 11:29
Data/hora autorização14/10/2025 11:29
Data de circulação14/10/2025
Diário OficialEdição nº 01838-A, data 14/10/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 14/10/2025 — Edição 01838-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251014112843&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 20:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251014112843, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS -, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 14/10/2025 11:29  |  Autorização: 14/10/2025 11:29  |  Circulação: 14/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01838-A, 14/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, realizou Dispensa de Licitação nº DV00037/2025 para aquisição de sorvete, pipoca e algodão destinados às Secretarias de Educação e de Ação Social do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, contando com dotação orçamentária dos recursos livres e não vinculados de impostos, totalizando o valor de R$ 16.035,00, distribuídos entre os contratos nº 00168/2025, no valor de R$ 10.200,00, e nº 00170/2025, no valor de R$ 5.835,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251014112843&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 20:32