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Matéria 20251016030249 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/10/2025 15:03 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 18 511 2028 2091 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000262 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00167/2025 - 06.10.25 - KAIO DE SOUZA COSTA - R$ 40.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251016030249
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/10/2025 15:03
Data/hora autorização16/10/2025 15:03
Data de circulação16/10/2025
Diário OficialEdição nº 01840-A, data 16/10/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/10/2025 — Edição 01840-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251016030249&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 29/06/2026 15:52
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251016030249, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 16/10/2025 15:03  |  Autorização: 16/10/2025 15:03  |  Circulação: 16/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01840-A, 16/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, da empresa Kaio de Souza Costa, para prestação de serviço topográfico georreferenciado no município, pelo valor de R$ 40.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e dotação orçamentária sob a classificação 18 511 2028 2091, destinada à manutenção das atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com recursos livres (ordinários).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251016030249&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 29/06/2026 15:52