Matéria 20251016122335 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/10/2025 12:26 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 00033/2025

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 16/10/2025 12:26
Data/hora autorização: 16/10/2025 12:26
Data de circulação: 16/10/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01840-A, 16/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 00033/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 13 392 2011 2071 MANTER DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000462 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00166/2025 - 07.10.25 - 60.444.368 JONAS GOMES DE ALMEIDA - R$ 7.054,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20251016122335
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 00033/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	16/10/2025 12:26
Data/hora autorização	16/10/2025 12:26
Data de circulação	16/10/2025
Diário Oficial	Edição nº 01840-A, data 16/10/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 16/10/2025 — Edição 01840-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251016122335&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 29/06/2026 09:10

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251016122335, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 00033/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 16/10/2025 12:26 | Autorização: 16/10/2025 12:26 | Circulação: 16/10/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01840-A, 16/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00033/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que visa à contratação de serviços de assessoria e consultoria junto à Secretaria de Turismo e Cultura, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária sob a classificação 13 392 2011 2071, fonte 15001000 Recursos Livres (Ordinário), elemento de despesa 000462 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 7.054,00, conforme Contrato nº 00166/2025, firmado em 07 de outubro de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251016122335&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 29/06/2026 09:10