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Matéria 20251020092025 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 20/10/2025 09:21 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00067/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00067/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00067/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00067/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PARA REALIZAÇÃO DA VISTORIA DOS TRANSPORTES ESCOLARES ANO 2025 PARA O 2° SEMESTRE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 55.286.312 KARINA MARQUES DE MIRANDA - R$ 73.360,00.

Pedra Lavrada - PB, 16 de Outubro de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251020092025
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00067/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação20/10/2025 09:21
Data/hora autorização20/10/2025 09:21
Data de circulação21/10/2025
Diário OficialEdição nº 02272, data 21/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 21/10/2025 — Edição 02272. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251020092025&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 02:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251020092025, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00067/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 20/10/2025 09:21  |  Autorização: 20/10/2025 09:21  |  Circulação: 21/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02272, 21/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, adjudicou e ratificou o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00067/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de revisão elétrica, mecânica e de equipamentos de segurança dos veículos de transporte escolar de propriedade do município, para realização da vistoria dos transportes escolares referente ao 2º semestre de 2025, no valor de R$ 73.360,00, em favor da empresa 55.286.312 KARINA MARQUES DE MIRANDA, conforme ato datado de 16 de outubro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251020092025&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 02:32