O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do senhor João de Melo Azevedo, ex-prefeito deste Município, que em vida prestou relevantes serviços à comunidade local, exercendo seu mandato com dedicação, zelo e espírito público tendo sido Prefeito no período de 1993 à 1996;

CONSIDERANDO a consternação geral da comunidade pedralavradense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável figura e de ilibado espírito público;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL por 3 (três) dias no Município de Pedra Lavrada - PB, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-prefeito João de Melo Azevedo.

Parágrafo Único – Fica também decretado Ponto Facultativo nesta quarta-feira dia 22 de outubro de 2025

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio-mastro em todos os órgãos públicos municipais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pedra Lavrada PB, aos 21 de outubro de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito