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Mural Eletrônico
Matéria 20251021101607 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/10/2025 12:31 285 KB

RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA CONTROLE DE GASTOS DE COMBUSTIVEL DA FROTA DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LAMARE LEITE PIRES DE LACERDA SERVICOS - R$ 12.000,00.

São João do Cariri - PB, 16 de Outubro de 2025

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251021101607
TítuloRETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/10/2025 12:31
Data/hora autorização16/10/2025 12:31
Data de circulação22/10/2025
Diário OficialEdição nº 01844, data 22/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/10/2025 — Edição 01844. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251021101607&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 29/06/2026 10:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251021101607, intitulada RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 16/10/2025 12:31  |  Autorização: 16/10/2025 12:31  |  Circulação: 22/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01844, 22/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados em consultoria, treinamento e implantação de sistema para controle de gastos de combustível da frota municipal, no valor de R$ 12.000,00, conforme ato publicado em 16 de outubro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251021101607&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 29/06/2026 10:49