Matéria 20251021111255 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/10/2025 10:17 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2025

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 21/10/2025 10:17
Data/hora autorização: 21/10/2025 10:17
Data de circulação: 22/10/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01844, 22/10/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA CONTROLE DE GASTOS DE COMBUSTIVEL DA FROTA DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 26 782 2035 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000227 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00173/2025 - 20.10.25 - LAMARE LEITE PIRES DE LACERDA SERVICOS - R$ 12.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20251021111255
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2025
Tipo da matéria	CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	21/10/2025 10:17
Data/hora autorização	21/10/2025 10:17
Data de circulação	22/10/2025
Diário Oficial	Edição nº 01844, data 22/10/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 22/10/2025 — Edição 01844. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251021111255&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 30/06/2026 08:43

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251021111255, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 21/10/2025 10:17 | Autorização: 21/10/2025 10:17 | Circulação: 22/10/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01844, 22/10/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que visa à contratação de serviços técnicos especializados em consultoria, treinamento e implantação de sistema para controle de gastos de combustível da frota municipal, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária 26 782 2035 2081 (Manter as Atividades da Secretaria de Transportes), fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), classificação 000227 3390.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), no valor total de R$ 12.000,00, conforme Contrato nº 00173/2025, firmado em 20 de outubro de 2025.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251021111255&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 30/06/2026 08:43