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Matéria 20251029105435 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/10/2025 10:55 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0057/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0025/2025, realizado pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais. DOTAÇÃO: 12 365 2017 2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA 15421030 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30% 000080 4490.52 99EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 25690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00186/2025 - 27.10.25 - DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - R$ 46.800,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251029105435
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/10/2025 10:55
Data/hora autorização29/10/2025 10:55
Data de circulação29/10/2025
Diário OficialEdição nº 01848-A, data 29/10/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 29/10/2025 — Edição 01848-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251029105435&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 10:15
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251029105435, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 29/10/2025 10:55  |  Autorização: 29/10/2025 10:55  |  Circulação: 29/10/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01848-A, 29/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri formaliza adesão à Ata de Registro de Preços nº 0057/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0025/2025 realizado pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais, visando à aquisição de móveis escolares para a Secretaria de Educação, com fundamento na Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2025, dotação orçamentária consignada nas rubricas 12.365.2017.2026 (Manter as Atividades do Ensino Infantil – Pré Escola, com recursos do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%) e 12.361.2021.1013 (Adquirir Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Educação, com recursos do FNDE), vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e valor total de R$ 46.800,00, conforme Contrato nº 00186/2025, firmado em 27 de outubro de 2025 com a empresa Delta Produtos e Serviços Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251029105435&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 10:15