ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMULARES, PARA A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00030/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00030/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000112 3390.30 906MATERIAL DE CONSUMO–Medicamentos 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000813 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO 10 301 2008 2016 MANTER A FARMACIA BASICA – ASSISTENCIA FARMACEUTICA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000141 3390.30 906MATERIAL DE CONSUMO–Medicamentos 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000143 3390.30 906MATERIAL DE CONSUMO–Medicamentos. VIGÊNCIA: até 28/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00190/2025 - 29.10.25 - BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 451.905,00.