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Matéria 20251105093929 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 05/11/2025 09:40 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2025. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000816 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00192/2025 - 30.10.25 até 30.10.26 - CLINICA MEDICA RQ LTDA - R$ 473.000,00; CT Nº 00193/2025 - 30.10.25 até 30.10.26 - ESM SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 52.250,00; CT Nº 00194/2025 - 30.10.25 até 30.10.26 - JOSE ALDENOR DE QUEIROGA SARMENTO SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 375.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251105093929
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/11/2025 09:40
Data/hora autorização05/11/2025 09:40
Data de circulação05/11/2025
Diário OficialEdição nº 01853-A, data 05/11/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 05/11/2025 — Edição 01853-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251105093929&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 06/07/2026 11:00
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251105093929, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 05/11/2025 09:40  |  Autorização: 05/11/2025 09:40  |  Circulação: 05/11/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01853-A, 05/11/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
O Município de São João do Cariri/PB, com fundamento no Credenciamento nº 00003/2025, torna público o objeto de credenciamento de instituições privadas prestadoras de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 15001002 e 000816, sob a classificação 3390.39. Foram celebrados os seguintes contratos: CT nº 00192/2025, com a CLINICA MEDICA RQ LTDA, no valor de R$ 473.000,00; CT nº 00193/2025, com a ESM SERVICOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 52.250,00; e CT nº 00194/2025, com a JOSE ALDENOR DE QUEIROGA SARMENTO SERVICOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 375.000,00, todos com vigência de 30 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251105093929&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 06/07/2026 11:00