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Matéria 20251119044619 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/11/2025 16:48 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00040/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00040/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE DE OBRAS, CARPINTEIRO, PINTOR E CALCETEIRO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E SERVIÇOS NA ZONA URBANA E RURAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 1002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00196/2025 - 11.11.25 - COOPERATIVA CARIRI COOPERATIVO DE SERVICOS - R$ 31.975,20.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251119044619
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00040/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/11/2025 16:48
Data/hora autorização19/11/2025 16:48
Data de circulação19/11/2025
Diário OficialEdição nº 01863-A, data 19/11/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/11/2025 — Edição 01863-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251119044619&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 03:36
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251119044619, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00040/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 19/11/2025 16:48  |  Autorização: 19/11/2025 16:48  |  Circulação: 19/11/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01863-A, 19/11/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de pedreiro, servente de obras, carpinteiro, pintor e calceteiro, destinados à manutenção e conservação de prédios públicos, praças e serviços na zona urbana e rural, conforme necessidades das Secretarias de Infraestrutura e de Administração do Município de São João do Cariri – PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00040/2025, amparada pelo Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dotação orçamentária 04 122 1002 2005, fonte 15001000 (Recursos Livres), classificação 3390.39, vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e valor total de R$ 31.975,20, conforme Contrato nº 00196/2025, firmado em 11 de novembro de 2025 com a Cooperativa Cariri Cooperativo de Serviços.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251119044619&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 03:36