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Mural Eletrônico
Matéria 20251125091411 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 25/11/2025 09:15 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00070/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00070/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00070/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00070/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE ITENS DE CONFEITARIA, BOMBONIERE E ARTIGOS PARA FESTAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PAULA LUCIANA MACENA 07314622469 - R$ 28.279,00.

Pedra Lavrada - PB, 11 de Novembro de 2025

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251125091411
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00070/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação25/11/2025 09:15
Data/hora autorização25/11/2025 09:15
Data de circulação26/11/2025
Diário OficialEdição nº 02296, data 26/11/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 26/11/2025 — Edição 02296. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251125091411&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 16:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251125091411, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00070/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 25/11/2025 09:15  |  Autorização: 25/11/2025 09:15  |  Circulação: 26/11/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02296, 26/11/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, adjudicou e ratificou o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00070/2025, que consiste na aquisição de forma parcelada de itens de confeitaria, bomboniere e artigos para festas, em favor da empresa Paula Luciana Macena 07314622469, no valor total de R$ 28.279,00, conforme ato datado de 11 de novembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251125091411&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 16:13