GABINETE DO PRESIDENTE

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Câmara Municipal de Tenório torna pública a rescisão unilateral do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado com Ricardo de Lima, referente à função de vigilante, por motivo de desnecessidade dos serviços no período de 1º a 31 de dezembro de 2025 e equilíbrio das contas públicas para encerramento do exercício financeiro.

A rescisão tem efeito a partir de 1º de dezembro de 2025.

Tenório/PB, 01 de dezembro de 2025.


Adilson Cesar Modesto Conserva
Presidente da Câmara Municipal de Tenório – PB

Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 03/02/2026 - Data Circulação: 04/02/2026
Código da Matéria: 20251202081140
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Tenório/PB no dia - Edição 00249.