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Matéria 20251205101842 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 05/12/2025 10:20 285 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBUIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INFORBRINDES COMERCIO DE BRINDES LTDA - R$ 46.900,00.

São João do Cariri - PB, 05 de Dezembro de 2025

FRANCISCO JOAQUIM DE LUCENA PEREIRA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251205101842
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/12/2025 10:20
Data/hora autorização05/12/2025 10:20
Data de circulação08/12/2025
Diário OficialEdição nº 01875, data 08/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 08/12/2025 — Edição 01875. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251205101842&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 29/06/2026 06:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251205101842, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 05/12/2025 10:20  |  Autorização: 05/12/2025 10:20  |  Circulação: 08/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 01875, 08/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00042/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a aquisição de mochilas escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de São João do Cariri – PB, no valor de R$ 46.900,00, em favor da empresa Infobrindes Comércio de Brindes Ltda, conforme ato datado de 5 de dezembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251205101842&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 29/06/2026 06:05