Matéria 20251209114822 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/12/2025 11:48 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2025

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 09/12/2025 11:48
Data/hora autorização: 09/12/2025 11:48
Data de circulação: 09/12/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01876-A, 09/12/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 000162 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00206/2025 - 05.12.25 - 58.551.160 BRUNO CESAR CUNHA SANTOS - R$ 26.850,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20251209114822
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	09/12/2025 11:48
Data/hora autorização	09/12/2025 11:48
Data de circulação	09/12/2025
Diário Oficial	Edição nº 01876-A, data 09/12/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 09/12/2025 — Edição 01876-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251209114822&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 29/06/2026 07:26

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251209114822, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00041/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 09/12/2025 11:48 | Autorização: 09/12/2025 11:48 | Circulação: 09/12/2025 | Diário Oficial: Edição nº 01876-A, 09/12/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação oficializa a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00041/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a aquisição de kit merenda para a Secretaria de Educação de São João do Cariri, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025. A despesa correrá à conta da dotação orçamentária 12 361 2018 2052, destinada à manutenção das atividades com ensino fundamental, com recursos do FUNDEB – Complementação da União – VAAR, no elemento de despesa 3390.30.99 – Material de Consumo. O contrato de nº 00206/2025, firmado em 05.12.25, com a empresa BRUNO CESAR CUNHA SANTOS, estabelece o valor total de R$ 26.850,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251209114822&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 29/06/2026 07:26