ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBUIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15430000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 000162 3390.30 99MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00207/2025 - 08.12.25 - INFORBRINDES COMERCIO DE BRINDES LTDA - R$ 46.900,00.