GABINETE DO PRESIDENTE

DISPENSA Nº DV 0002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260203 DV 00002

DISPENSA Nº DV00002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260203DV00002

ÓRGÃO REALIZADOR DO CERTAME:
Câmara Municipal de Frei Martinho
Rua: Professor Luiz, Pinheiro, 313, centro, município de Frei Martinho

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO.

ELEMENTOS BÁSICOS DO PROCESSO: SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME PROTOCOLO E AUTUAÇÃO DO PROCESSO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS APROVAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PARECER JURÍDICO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO CONTRATO CORRESPONDENTE PUBLICAÇÕES DOCUMENTAÇÃO DO CONTRATADO ANEXOS.

Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 03/02/2026 - Data Circulação: 04/02/2026
Código da Matéria: 20260203032516
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB no dia - Edição 00001.