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Mural Eletrônico
Matéria 20260205033442 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 05/02/2026 15:35 618 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0001/2026

OBJETO: AQUISIÇAO DE FRIOS E ENLATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FALTA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Frei Martinho e: CT Nº 00001/2026 - 05.02.26 - JOSE LEANDRO DANTAS DE MOURA - R$ 12.690,30.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260205033442
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0001/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação05/02/2026 15:35
Data/hora autorização05/02/2026 15:35
Data de circulação06/02/2026
Diário OficialEdição nº 00003, data 06/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB no dia 06/02/2026 — Edição 00003. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260205033442&link=CMFM. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 05:04
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Frei Martinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260205033442, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB.

Publicação: 05/02/2026 15:35  |  Autorização: 05/02/2026 15:35  |  Circulação: 06/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00003, 06/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de frios e enlatados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, com fundamento legal na Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, resultando no Contrato nº 00001/2026, firmado em 05 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 12.690,30, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260205033442&link=CMFM. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 05:04