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Matéria 20260210115742 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/02/2026 12:00 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMETRICO COM RECEPTOR GNSS RTK E AEROLEVANTAMENTO COM DRONES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 2002 2005 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000044 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00026/2026 - 04.02.26 - KAIO DE SOUZA COSTA - R$ 98.700,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260210115742
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/02/2026 12:00
Data/hora autorização10/02/2026 12:00
Data de circulação10/02/2026
Diário OficialEdição nº 01918-A, data 10/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 10/02/2026 — Edição 01918-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210115742&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 15:15
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260210115742, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 10/02/2026 12:00  |  Autorização: 10/02/2026 12:00  |  Circulação: 10/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01918-A, 10/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri/PB, com fundamento no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, torna pública a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço topográfico planialtimétrico com receptor GNSS RTK e aerolevantamento com drones no município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária sob a classificação 04 122 2002 2005, elemento de despesa 3390.3999, e valor total de R$ 98.700,00, conforme Contrato nº 00026/2026 firmado com a empresa Kaio de Souza Costa.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260210115742&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:15