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Mural Eletrônico
Matéria 20260224100522 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 24/02/2026 10:09 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000272 3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2009 2052 MANTER AS ATIVIDADES COM ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000281 3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2009 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000223 3390.30 19 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00035/2026 - 23.02.26 - JOAO PERCILIO DE SOUZA JUNIOR 06651185462 - R$ 1.602,00; CT Nº 00036/2026 - 23.02.26 - 49.920.886 JUSSARA MARIA DE LIMA CANDIDO - R$ 51.199,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260224100522
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/02/2026 10:09
Data/hora autorização24/02/2026 10:09
Data de circulação25/02/2026
Diário OficialEdição nº 01926, data 25/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 25/02/2026 — Edição 01926. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260224100522&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 19:38
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260224100522, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 24/02/2026 10:09  |  Autorização: 24/02/2026 10:09  |  Circulação: 25/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01926, 25/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de produtos de panificação destinados à Secretaria de Educação do município, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00005/2026, tendo como dotação orçamentária os recursos do FUNDEB 30% e da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), conforme classificações orçamentárias especificadas. A vigência dos contratos se estende até o final do exercício financeiro de 2026. Foram celebrados os contratos nº 00035/2026, no valor de R$ 1.602,00, e nº 00036/2026, no valor de R$ 51.199,00, totalizando R$ 52.801,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260224100522&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 19:38