ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARÀ LINCENCIAMENTO IMPLANTAÇÀO TREINAMENTOS PRESENCIAIS E MANUTENÇÃO ONLINE E PRESENCIAL DO SISTEMA GEP (GESTOR DE ESCOLAS PÚBLICAS) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DESTA PREFEITURÀ MUNICIPAL DE PEDRA LAVRÀDA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 550 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO EDUCAçãO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00049/2026 - 20.02.26 - ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 37.836,00.