ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE POÇOS ARTESIANOS COM CATAVENTOS PATA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 20.606.1002.2051 MANTER A SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 20.608.2007.2052 PROMOVER E ASSISTIR O AGRICULTOR E PRODUTOR RURAL 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00047/2026 - 12.02.26 - JOSE GUILHERME DOS SANTOS DE ASSIS 70214665445 - R$ 50.000,00.