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Mural Eletrônico
Matéria 20260302095421 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/03/2026 09:56 178 KB

EXTRATO DE CONTRATOS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM PIPAS PARA ATENDER EMERGENCILAMENTE AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 11.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 18.544.2007.2050 MANTER PROG ABAST DE AGUA ATRAVES CARROS PIPA 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 23/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00051/2026 - 23.02.26 - JOÃO DE DEUS DE OLIVEIRA - R$ 90.000,00; CT Nº 00052/2026 - 23.02.26 - FRANCISCO SEVERIANO SOBRINHO - R$ 90.000,00; CT Nº 00053/2026 - 23.02.26 - 64.282.695 ALISON SOUZA GUEDES - R$ 90.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260302095421
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação02/03/2026 09:56
Data/hora autorização02/03/2026 09:56
Data de circulação03/03/2026
Diário OficialEdição nº 02358, data 03/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/03/2026 — Edição 02358. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260302095421&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 04:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260302095421, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/03/2026 09:56  |  Autorização: 02/03/2026 09:56  |  Circulação: 03/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02358, 03/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, formalizou, em 23 de fevereiro de 2026, três contratos decorrentes de Dispensa de Licitação nº DP00016/2026, tendo por objeto a contratação emergencial de caminhões equipados com pipas para atendimento das demandas municipais, com vigência até 23 de fevereiro de 2027 e dotação orçamentária vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor individual de R$ 90.000,00 para cada contratado, totalizando R$ 270.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260302095421&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 04:42