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Mural Eletrônico
Matéria 20260309095447 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/03/2026 09:56 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS DIVERSAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2009 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 09.00 SEC INFRAESTRUTURA 15.452.1002.2047 MANTER A SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00062/2026 - 03.03.26 - NERES CONSTRULAR - WARLEY DOS SANTOS VASCONCELOS 70969592469 - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260309095447
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação09/03/2026 09:56
Data/hora autorização09/03/2026 09:56
Data de circulação10/03/2026
Diário OficialEdição nº 02363, data 10/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 10/03/2026 — Edição 02363. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260309095447&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 00:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260309095447, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 09/03/2026 09:56  |  Autorização: 09/03/2026 09:56  |  Circulação: 10/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02363, 10/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada-PB celebrou contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a locação de veículo tipo caminhão baú para serviços de transporte de cargas diversas destinados às necessidades das secretarias municipais, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária consignada nos recursos não vinculados de impostos das secretarias de Administração e de Infraestrutura, e valor total de R$ 60.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260309095447&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 00:11