Matéria 20260319115826 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/03/2026 12:03 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20260319115826

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 19/03/2026 12:03
Data/hora autorização: 19/03/2026 12:03
Data de circulação: 19/03/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01942-A, 19/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI–PB, PARA A COLETA DE RESÍDUOS DE PODA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04 122 2007 2036 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000416 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00048/2026 - 04.03.26 - 59.951.842 MANOEL MARCOS DE FARIAS MEIRA - R$ 64.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260319115826
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	19/03/2026 12:03
Data/hora autorização	19/03/2026 12:03
Data de circulação	19/03/2026
Diário Oficial	Edição nº 01942-A, data 19/03/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/03/2026 — Edição 01942-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260319115826&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 07:08

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260319115826, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 19/03/2026 12:03 | Autorização: 19/03/2026 12:03 | Circulação: 19/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01942-A, 19/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri-PB, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, torna pública a Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, cujo objeto é a locação de veículo para prestação de serviços na Secretaria de Infraestrutura, destinado à coleta de resíduos de poda e material de construção, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária sob a classificação 04 122 2007 2036 (Manter as Atividades da Secretaria de Infraestrutura), fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), natureza de despesa 3390.3999 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), e valor total de R$ 64.500,00, conforme contrato nº 00048/2026 firmado com a empresa Manoel Marcos de Farias Meira.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260319115826&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 07:08