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Mural Eletrônico
Matéria 20260326095039 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 26/03/2026 09:51 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO CANTOR JUAREZ, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – 2026, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 160.000,00.

Serra Branca - PB, 17 de Março de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260326095039
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/03/2026 09:51
Data/hora autorização26/03/2026 09:51
Data de circulação26/03/2026
Diário OficialEdição nº 00303-A, data 26/03/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 26/03/2026 — Edição 00303-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260326095039&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 02:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260326095039, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 26/03/2026 09:51  |  Autorização: 26/03/2026 09:51  |  Circulação: 26/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00303-A, 26/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação do cantor Juarez, visando apresentação artística na Festa de Emancipação Política de 2026, no Município de Serra Branca – PB, a realizar-se em 25 de abril de 2026, sendo adjudicado o objeto e ratificado o procedimento em favor da empresa Juara Produções e Eventos Ltda, no valor de R$ 160.000,00, conforme ato do Prefeito datado de 17 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260326095039&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 02:30