GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº DV 0006/2026

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, SISTEMA DE CONTROLE LEGISLATIVO, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Plenario. RATIFICAÇÃO: Vereador Presidente, em 24/04/2026.

Publicada por:
LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Data Publicação: 04/05/2026 - Data Circulação: 05/05/2026
Código da Matéria: 20260504051423
Edição: ORDINÁRIA

Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município de Frei Martinho/PB no dia - Edição 00059.