ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO LIMPEZA E OPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DA SEDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCISCO DE ASSIS MORENO DA SILVA - R$ 26.400,00; JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA - R$ 26.400,00.

Pedra Lavrada - PB, 14 de Abril de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA – Prefeito